Prefeitura de Suzano e Polícia Civil buscam aperfeiçoar atendimento à mulher vítima de Violencia

 

Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Suzano e a Polícia Civil realizaram nesta quarta-feira (1/9/10) uma reunião para trocar informações e trazer esclarecimentos sobre o assunto. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Defesa Social e Prevenção à Violência.           "Esta integração entre a Prefeitura e a Polícia Civil irá reduzir o tempo de resposta aos casos de mulheres vítimas de violência. Assim, faremos uma acolhida mais qualificada", disse o secretário municipal de Defesa Social e Prevenção à Violência, Hamilton Luiz da Silva. Para ele, a reunião foi muito positiva. "Foi muito importante para que a Polícia Civil tenha conhecimento dos serviços disponibilizados pela administração municipal, que inclusive podem ser acionados fora do horário comercial", completou. Silva também destacou a disponibilidade da polícia em fornecer os dados de boletins de ocorrência em que a natureza do delito se refira à Lei Maria da Penha, que está em vigor no Brasil desde 2006 e tem o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. "Com estas informações, poderemos melhorar as políticas públicas voltadas às mulheres de Suzano", afirmou. Atualmente, as mulheres vítimas de violência são atendidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e então acolhidas num abrigo municipal, cujo endereço é mantido em sigilo. O delegado Hélio Akira Kajitani, do Distrito de Polícia Central (que representou na reunião o delegado assistente Jorge Luís Neves Esteves), também afirmou que o encontro foi muito proveitoso. Ele destacou, entre os assuntos tratados, o acordo para que a Prefeitura disponibilize um veículo para o encaminhamento das possíveis vítimas de violência que procurem qualquer um dos três distritos policiais do município. Também participaram da reunião os delegados dos distritos policiais de Boa Vista, Walter Gonçalves Jardim, e de Palmeiras, Fátimo Aparecido Rodrigues, além da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Nice Couto; a diretora de Promoção Social da Prefeitura de Suzano, Teresinha Ferreira; e representantes da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Social e da Guarda Civil Municipal. Secom Suzano

 

ACOMPANHE A ENTREVISTA DA ISTO É,COM O AGRESSOR DE MARIA DA PENHA

  

BRASIL

|  N° Edição:  2150 |  21.Jan.11 - 21:00 |  Atualizado em 27.Jan.11 - 20:50

"A Maria da Penha me transformou num monstro"

Quem é, como vive e o que pensa o homem condenado por tentar matar a brasileira que deu nome à lei que combate a violência contra a mulher no País. Quase 28 anos depois do crime, ele fala pela primeira vez

Por Solange Azevedo, de Natal (RN)

                O economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros chega sorrateiro. Pele bronzeada. Sorriso discreto. Testa alongada pela calvície. Puxa uma pequena mala preta de rodinhas apinhada de papéis. Na outra mão, traz uma pasta surrada estilo 007. Caminha de maneira altiva. Sem olhar para o chão. De camisa azul-clara – mangas compridas, poída, quase colada ao corpo – e calça bege, parece em forma. Declara ter 57 anos, apesar de documentos antigos apontarem sete anos a mais. Com sotaque carregado e depois de me dar um forte e inesperado abraço, Heredia pergunta: “Fez uma boa viagem?”. Durante as nove horas de entrevistas – somadas a uma sessão de fotos e a uma extensa troca de e-mails – ele tenta se mostrar cortês e inofensivo. Pensa em cada frase. Quando foge do script e escorrega nas palavras, respira demoradamente e sorri. Me chama de “meu anjo” e “querida amiga”. “Não sou o que as pessoas pensam”, afirma. “A Maria da Penha me transformou num monstro. Não tentei matá-la. O único erro que cometi foi ter sido infiel. Por isso, ela armou toda essa farsa. Essa mulher é um demônio.”

 – Você cita Maria da Penha com muita raiva... 

Heredia não deixa o raciocínio ser concluído e reage:

           – Não é raiva. É objetividade. É verdade. Sinto pena dela. Se eu sinto pena, não posso sentir raiva.

Heredia vive solitário, enfurnado em 12 metros quadrados de um quarto de pensão, na periferia de Natal. Mantém pouquíssimos contatos com os vizinhos. Apenas a dona da hospedaria sabe quem ele é. O funcionário da lan house, onde Heredia se corresponde com familiares da Colômbia, não faz ideia de que ele seja um ex-presidiário. A balconista da mercearia, que lhe vende fiado, também desconhece o seu passado. “Não aceito que ninguém entre um centímetro na minha vida. Tiro a pessoa pelo pescoço”, garante Heredia. Ele decidiu se mudar para o Rio Grande do Norte em meados da década de 80, quando o cotidiano na capital cearense ficou insuportável. Partiu em busca do anonimato. Em Fortaleza, cidade onde morava com a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes e as três filhas do casal, ele era apontado na rua como o criminoso que acertou um tiro na espinha da mulher e a deixou paraplégica. Uma mulher que, anos mais tarde, se tornaria o símbolo do combate à violência doméstica no Brasil e viraria nome de lei.

          À medida que Maria da Penha foi crescendo, ganhando espaço na mídia, sendo homenageada como um exemplo de luta, simbolicamente, Heredia foi ficando cada vez menor. Mais cruel, mais perverso. Quase 28 anos depois do crime, ele fala pela primeira vez. Num momento em que julga não ter nada a perder. “O que de pior pode acontecer comigo? Eu morrer? Morrer é o fim de qualquer um. Ser preso? Jamais poderei ser preso”, diz. Como se tivesse encarnado uma espécie de Joseph K., o personagem de “O Processo”, a obra-prima de Kafka, Heredia afirma ter sido jogado na prisão por um crime que não cometeu. Nega ter simulado um assalto e tentado executar Maria da Penha enquanto ela dormia. Nega tê-la mantido em cárcere privado. Nega ter maltratado e batido nas filhas. “Ele sempre vai negar. Sempre fez isso, mesmo quando caía em contradições”, afirmou Maria da Penha, na semana passada, à ISTOÉ. “Mas contra fatos não há argumentos. Foi um crime hediondo e tudo acabou devidamente comprovado na Justiça."

“O meu agressor demonstrou ser uma
pessoa maquiavélica e altamente perigosa” 
Maria da Penha Maia Fernandes 

          Na trama descrita pelo colombiano, Maria da Penha é a vilã. Ela teria ludibriado a polícia, o Ministério Público, os tribunais brasileiros, organizações de direitos humanos nacionais e estrangeiras, os meios de comunicação e convencido testemunhas a mentir. “Denegrir a minha imagem como pai, marido e ser humano seria a forma mais fácil de Maria da Penha me atribuir um crime hediondo”, afirma Heredia. “Todo mundo acha que a Maria da Penha é uma coitadinha porque está numa cadeira de rodas. O Brasil precisa de uma outra fada madrinha. Essa lei nasceu manchada.” Heredia diz que o País se deixou envolver porque o povo brasileiro é “muito emotivo” e sentiu “compaixão por uma paraplégica”. “Emotivo”, aliás, foi o adjetivo usado por um dos auxiliares do líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o petista ofereceu asilo a Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento. 

          Nos 16 meses de cárcere – em regime fechado – e nos anos que se seguiram, Heredia leu livros de direito e se familiarizou com jargões de seriados policiais como “CSI” e “Law & Order”. Aprendeu que as provas técnicas, periciais, têm sido cada vez mais valorizadas em detrimento das testemunhais. Essas últimas foram consideradas fundamentais para que ele acabasse condenado. Heredia examinou folha por folha do processo procurando possíveis lacunas, supostas contradições, passagens dúbias. É isso o que carrega na mala preta e na pasta surrada. Ele reuniu tudo nos livros “A Verdade não Contada no Caso Maria da Penha” e “Extermínio de Homens”. Em outubro de 2010, os lançou através do www.clubedeautores.com.br, site que comercializa obras sob demanda, de escritores independentes.

          Heredia afirma que não lê nem assiste ao que é veiculado sobre Maria da Penha. Quando a ex-mulher surge na tevê, ele muda de canal. “Não quero mais ver satanás. Já estive no inferno”, diz. Suas obras, no entanto, parecem ser uma resposta ao livro “Sobrevivi... Posso Contar”, de Maria da Penha, e às entrevistas concedidas por ela desde o crime. Dias depois de falar à ISTOÉ, Heredia não se conteve e pediu a cópia de um texto citado por mim quando estive em Natal. “Não sou bom nessas coisas de internet, de Google. Quando preciso de alguma coisa, é a minha filha quem procura e me manda”, afirma. A moça – uma bela estudante de enfermagem, de 21 anos e cabelos clareados, que também vive na capital do Rio Grande do Norte – o visita esporadicamente. “Acredito cegamente em painho. Ele é um bom pai, um bom homem. Não seria capaz de fazer essas coisas”, diz a universitária. 
          Heredia tem cinco filhas. As três primeiras com Maria da Penha, essa universitária com uma potiguar e outra, adolescente, com uma pernambucana. Uma delas sepultou o sobrenome paterno ao se casar. As demais não costumam usá-lo publicamente. Heredia acha que sentem vergonha. O pouco que ele sabe sobre a linhagem que formou com Maria da Penha vem da internet. “Tenho três netos”, conta o colombiano. Heredia tomou conhecimento das crianças porque a filha universitária localizou uma das meio-irmãs na rede social Orkut. “Ela aceitou me adicionar. Mas, depois, mandei algumas mensagens e ela não respondeu”, revela a moça. Também foi no Orkut que a universitária encontrou fotos das meio-irmãs e mandou para o pai. Heredia imprimiu uma das três juntas – já mulheres feitas – e botou num porta-retrato sobre a cabeceira da cama. “Até pouco tempo atrás, o que eu tinha na cabeça era a imagem delas pequenas”, lembra Heredia. “De vez em quando, mando e-mails para a mais velha, em nome das três, dizendo que as amo. Mas ela deve apagá-los.”

FAMÍLIA

            Ao falar das filhas, Heredia fica com os olhos marejados. Dos relatos publicados por Maria da Penha no livro “Sobrevivi...”, os mais chocantes são os relacionados às meninas. “Tudo era motivo de bater nas filhas, quebrar os brinquedos ou objetos quaisquer que encontrasse à sua frente. Às vezes, só por encontrar uma cadeira, toalha ou outro objeto fora do lugar, já era motivo para gritar, quebrar as coisas de casa com tanta raiva que nos amedrontava, inclusive as babás, as queridas Dina e Rita, que a tudo testemunhavam espantadas”, escreveu Maria da Penha. “A fim de tirar o hábito que minha segunda filha tinha de, para adormecer, chupar o dedo polegar, Marco metia suas mãozinhas em meias e as imobilizava, amarrando-as por elásticos, com tal intensidade que, no dia seguinte, persistiam nos braços da criança vergões vermelhos como se fossem queimaduras. (...) Para evitar que as meninas molhassem a cama durante a noite, elas só podiam tomar água até a hora do almoço”.

“Nunca maltratei uma filha”, afirma Heredia. “Acho isso uma covardia. Mas as empregadas disseram que eu batia e deixava marcas.”

– Por que elas mentiriam?

          – É muito simples, diz Heredia. Havia um rancor entre mim e as empregadas. Segundo elas e Maria da Penha, eu era muito grosso. Eu chamava a atenção quando a que tinha de cuidar das crianças falhava. Sou uma pessoa séria e objetiva. Por isso as pessoas falam que sou um carrasco. 

Heredia fica impaciente quando sua versão sobre o crime é posta em xeque. Movimenta-se para a frente e para trás na cadeira, apoia os cotovelos na mesa e ampara o queixo com as mãos. Sorrindo, ele diz:

– Se eu for responder tudo o que a Maria da Penha fala, vamos ficar aqui a noite toda.

          Diante de perguntas incômodas, ele tergiversa e, às vezes, escorrega. Justifica ter comprado outro revólver depois do crime para deixar com o vigia recém-contratado:

– A minha arma tinha sido roubada pelos bandidos. Me autolesionaram... me lesionaram e a levaram.

           Maria da Penha foi alvejada aos 38 anos, em maio de 1983. Ficou mais de quatro meses no hospital e foi submetida a uma série de cirurgias. Algumas semanas depois de voltar para casa, numa cadeira de rodas, se separou do marido. Ela prestou o primeiro depoimento em janeiro de 1984. Foi a partir daí que a polícia juntou as peças e passou a responsabilizar Heredia. “Só uma catástrofe iminente poderia ser pior do que o tipo de vida que estávamos levando. O nosso desespero era muito grande. Eu sofria por mim e por minhas filhas”, afirma Maria da Penha. “Eu precisava sair de casa respaldada por uma autorização judicial de separação de corpos, para que não fosse caracterizado abandono de lar.” Ela temia que Heredia entrasse na Justiça para ficar com as filhas. Maria da Penha relata que o então marido passou a proibi-la de receber visitas e fazia de tudo para afastá-la da família e de amigos. Agia como um carcereiro. Ela conta que, em certa ocasião, pediu ajuda para tomar banho – coisa que não fazia havia três dias – e o então marido respondeu que só teria tempo para auxiliá-la no fim de semana.

          Heredia foi condenado duas vezes por tentativa de homicídio. Mas o processo ficou empoeirando nos escaninhos da Justiça durante quase duas décadas, enquanto ele permanecia na rua. Recurso após recurso. O colombiano foi preso em outubro de 2002 – quando o crime estava prestes a prescrever – porque o caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos          Estados Americanos (OEA). A morosidade para concluir o processo, além das evidências de que a violência contra a mulher é sistemática no País, levou a OEA a responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações sofridas por Maria da Penha e a acusar o Brasil de ser omisso com a violência doméstica. Por isso, a história de Maria da Penha se tornou um marco. Desde então, por recomendação internacional, o governo vem adotando medidas para atacar o problema. Uma delas foi a criação, em 2006, da Lei Maria da Penha. Antes disso, a violência contra a mulher era tratada como crime de menor potencial ofensivo. Não dava cadeia.

           “Comecei a perder tudo quando fui preso. Naquele dia, fui sepultado”, avalia Heredia. “A condenação foi como sentir um punhal nas costas. Mas o cárcere foi como se tivessem arrancado toda a pele do meu corpo. Naquele momento, percebi que a minha vida tinha se desmanchado.” Heredia conseguia levar uma vida normal porque não carregava na biografia o estigma de presidiário. Não lhe faltava trabalho, dinheiro nem mulheres. Na capital do Rio Grande do Norte, onde não era reconhecido e podia andar livremente, ele se casou mais duas vezes, teve duas filhas e continuou atuando como professor universitário e consultor de empresas. Chegou a ganhar R$ 10 mil por mês. Tinha um apartamento confortável, carro importado, crédito para viajar e um círculo razoável de amizades.

         Heredia foi capturado em sala de aula e levado para uma prisão do Ceará. Quando ganhou o direito ao semi-aberto, regime em que os detentos podem trabalhar fora durante o dia, foi transferido para um presídio de Natal. Na capital potiguar, voltou a lecionar. O novo emprego, no entanto, durou apenas um ano. “Os alunos procuraram o meu nome na internet e a primeira coisa que aparecia era: assassino. Me chamaram na direção e, elegantemente, disseram que iam cortar as minhas turmas”, conta Heredia. Àquela altura, o terceiro e último casamento do colombiano também tinha acabado. A mulher – uma professora de inglês bem mais jovem do que ele – havia vendido o apartamento da família, engatado um novo romance e se mudado para o Rio de Janeiro com a filha. Heredia não vê a menina há quatro anos.

          Quando partiu para a capital fluminense, a mulher deixou com a mãe dela um menininho que Heredia adotara antes de ser preso. O garoto morou com a ex-sogra do colombiano até ser “devolvido” para um abrigo público. No documento de destituição do pátrio poder, Heredia é apontado como um homem de “temperamento agressivo e violento” com a ex-companheira, com a filha biológica e com o adotivo. Num dos trechos, há menção de um boletim de ocorrência registrado no dia 29/1/2001 em que Heredia é acusado de espancar a então mulher. O colombiano nega. Diz que, durante uma discussão boba, a mulher puxava o celular de um lado e ele do outro e, quando ele soltou, o aparelho atingiu o rosto dela. Heredia não comunicou à Vara de Família que fora condenado quando pleiteou a adoção. A assistente social soube quando a ex-companheira de Heredia lhe emprestou o livro escrito por Maria da Penha. Considerou, então, que o colombiano repetira a violência cometida contra as três primeiras filhas e não teria condições de ser um bom pai.

                                                                                 COTIDIANO

Heredia vive num quarto de pensão
de 12 metros quadrados 

          Sem trabalho nem renda fixa, nos últimos quatro anos, Heredia tem se virado como pode. Por alguns meses, foi coordenador administrativo de uma importadora de CDs. Quando aparece algum bico, ele sabe que não pode exigir muito. Topa até escambo. Certa vez, fez uma consultoria informal para um conhecido e recebeu dois televisores usados como pagamento. Vendeu os aparelhos para pagar contas e abastecer a geladeira. Em outra ocasião, se desfez de um aparelho de som novinho. O último automóvel, um Fiat Uno capenga pelos anos de uso, também serviu para quitar dívidas. Quase tudo o que Heredia tem no quarto pertence à dona da pensão. Quando não tem comida suficiente, o colombiano pula o almoço porque não consegue dormir de barriga vazia.

           No dia a dia de Heredia uma coisa é certa: o tédio. “Não tenho o que fazer. Às vezes, tiro as roupas do armário, sacudo tudo e guardo de novo. Olho no relógio e o tempo não passou”, conta. Para disfarçar o cheiro de gordura da própria cozinha e o fedor da criação de porcos e galinhas do vizinho, ele acende um incenso. Os R$ 280 do aluguel, geralmente, são pagos por conhecidos. Mesmo depois de dois infartos, Heredia segue sobrevivendo. Anda a pé para economizar. Como também não sobra dinheiro para comprar livros, relê os que estão envelhecendo na estante. “Como Evitar Preocupações e Começar a Viver”, de Dale Carnegie, é o que está atualmente sobre o criado mudo. Heredia pouco assiste à tevê.    “Não vejo esses programinhas. Tenho nojo. Como tem cozinheiro na televisão”, diz. “Aqueles outros cheios de prostitutas e de bichonas que vão para uma casa no interior. Não sei como chama. ‘Big Brother’, essas coisas, não são comigo.” Dos bons tempos, sobraram os discos de Carlos Gardel e Libertad Lamarque. Heredia lembra que Maria da Penha não era muito boa dançando tango. Mas era linda. Loira. Na memória dele, meio parecida com a atriz Vera Fischer.

Heredia e Maria da Penha se conheceram em São Paulo, quando estudavam pós-graduação. Resolveram se casar e, na capital paulista, tiveram a primeira filha. As outras duas nasceram quando a família já havia se mudado para Fortaleza, cidade de Maria da Penha. De acordo com ela, a relação correu bem até Heredia conseguir a cidadania brasileira e se firmar profissionalmente. Depois, degringolou. “Não é possível que eu não tenha uma única qualidade. Não é possível que quem me acusa não veja nada de bom em mim. Nunca fui o marido mais perfeito, o pai mais perfeito. Mas sempre fui uma pessoa correta.                       Do fundo dessa alma de demônio, a Maria da Penha sabe disso.” Maria da Penha se mostra indignada com as acusações do ex-marido: “O meu agressor é muito inteligente. Mas, infelizmente, usou sua inteligência para o mal”, afirma. “Ele demonstrou ser uma pessoa maquiavélica e altamente perigosa.”

Lei Maria da Penha precisa ser apoiada e não desfigurada

"BRASIL - Ana Claudia Jaquetto Pereira, consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria-CFEMEA, fala um pouco sobre a Lei Maria da Penha, que tem por objetivo proteger a mulher vítima de agressão e violência.  

Ela nos diz que a Lei Maria da Penha tem o apoio de ampla maioria da população brasileira, mas que precisa ter seus instrumentos priorizados pelas autoridades públicas. Para que a Lei funcione bem é necessário que o orçamento da União e dos Estados contemple recursos para políticas públicas relacionadas à proteção das mulheres, formação dos agentes públicos, inclusive do Judiciário, etc. Para que os poderes Executivo e Legislativo priorizem no orçamento as políticas públicas voltadas as mulheres é importante que movimento sociais se organizem para pressionar. 

No Legislativo ela nos informa que há uma série de propostas de mudança da Lei, mas elas não melhoram em nada o que já está estabelecido, há algumas que podem prejudicar a lei. Por isso sugere que as alterações que sejam propostas à Lei sejam debatidas amplamente com os movimentos feministas e todas as pessoas que atuam na proteção das mulheres. 

Saiba mais em www.feminismo.org.br”
  Universidade Livre Feminista 

Mulher Poesia, Mulher Pensamento, Mulher Palavra, Mulher Mudança, Mulher....

E se me achar esquisita,

respeite também.

até eu fui obrigada a me respeitar. 

( Clarice Lispector)

Ela acreditava em 

anjos e eles existiam ( A hora da Estrela) -

 Clarice Lispector

Feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina

Cora Coralina

Não morre aquele que deixou na terra a melodia de seu cântico na musica de seus versos.

Cora Coralina

Felizes são a mulheres que podem se expressar, expresse aqui você também, este espaço é pra você ...

CMDM

FELIZ 2011

"O CONSELHO MUNICIPAL DOS 

DIREITOS DA MULHER 

DESEJA A TOD@S UM FELIZ 2011 "

Conselho lança blog e organiza campanha 16 dias de ativismo

O CMDM (Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres) de Suzano avança na ampliação dos espaços de debate por meio da criação deste blog. Aqui, o CMDM pretende estimular a reflexão e as discussões em torno da política pública voltada às mulheres, principalmente, no que diz respeito à luta pelo fim da violência.

O CMDM de Suzano inova e traz a oportunidade de o conjunto de mulheres de nossa cidade e da região unificar as informações e buscar a ampliação dos organismos de defesa dos seus direitos. Este blog é de todos e de todas que acreditam em uma sociedade democrática e livre a partir do respeito incondicional dos direitos das pessoas, independente de condição social, sexo, opção religiosa.

E a inauguração do nosso blog tem um motivo especial: a organização pelo CMDM em conjunto com a Prefeitura de Suzano e o Movimento das Mulheres do Alto Tietê, da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres em Suzano.

As atividades se iniciam na quinta-feira (25/11) com a participação do CMDM no Congresso Municipal de Educação. O Conselho confeccionou banneres que ficarão no Clube Mirambava, na Emef Antônio Marques Figueira e na Unisuz – equipamentos em que serão realizadas as palestras – a fim de lembrar a importância deste debate e desta campanha.

Durante todo o período de realização da campanha, o CMDM também recolherá assinaturas de apoio à instalação de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres na região.

Os 16 dias de ativismo se encerrará em 10 de dezembro com o Seminário “Não existem direitos humanos, sem o direito das mulheres” que discutirá os avanços e os desafios das mulheres para os próximos anos, além da importância da eleição da primeira presidenta do Brasil, Dilma Roussef.

Origem 16 dias de ativismo

A campanha dos 16 dias de ativismo é desenvolvida, desde 1991, pelo Center for Women’s Global Leadership (Centro para Liderança Global das Mulheres) e atualmente está presente em mais de 130 países. Tem o objetivo de chamar a atenção para as diversas situações de violência impostas à mulher no mundo e inserir a população feminina no debate em torno das soluções para o problema.

 

Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids.  No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.

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